Termos de Uso
Bem-vindo à loja online da Delcio Costa & Filhos. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura cuidadosa para assegurar que você está ciente dos seus direitos e responsabilidades.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir com os Termos de Uso, bem como com as políticas de privacidade e segurança. Caso não concorde com algum dos termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Cadastro do Cliente
Para realizar compras em nossa loja online, o cliente deve fornecer informações pessoais verdadeiras, atualizadas e completas, como nome, endereço, e-mail e telefone. O cliente é responsável pela veracidade dos dados informados.
3. Compras e Pagamentos
Ao efetuar uma compra, você concorda com os preços, descrições e condições de pagamento aplicáveis. As transações financeiras serão processadas por intermediários de pagamento seguros, conforme as opções oferecidas no site. Qualquer divergência no processo de pagamento deve ser imediatamente comunicada ao nosso suporte.
4. Entrega dos Produtos
A entrega dos produtos adquiridos será realizada conforme o endereço informado no momento da compra. A Sabino Pongolola & Filhos não se responsabiliza por erros no endereço fornecido pelo cliente. Os prazos de entrega podem variar de acordo com a região e o tipo de produto adquirido.
5. Trocas e Devoluções
Nosso objetivo é garantir a satisfação do cliente. Caso o produto entregue não esteja de acordo com o que foi solicitado ou apresente defeito, o cliente poderá solicitar a troca ou devolução dentro do prazo de [X dias] após o recebimento, de acordo com a nossa Política de Trocas e Devoluções.
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos e design, é de propriedade exclusiva da Sabino Pongolola & Filhos ou de seus parceiros, sendo protegido por leis de direitos autorais. O uso indevido de qualquer material pode resultar em ações legais.
7. Privacidade dos Dados
Os dados pessoais coletados durante o cadastro e o processo de compra serão tratados conforme nossa Política de Privacidade, que garante a segurança e confidencialidade dessas informações. Não compartilharemos seus dados com terceiros sem o seu consentimento, exceto quando necessário para concluir a transação de compra.
8. Modificações nos Termos de Uso
A Sabino Pongolola & Filhos reserva-se o direito de modificar ou atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É responsabilidade do cliente verificar regularmente esta página para manter-se informado sobre as mudanças.
9. Limitação de Responsabilidade
A Sabino Pongolola & Filhos não será responsável por danos diretos ou indiretos resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços oferecidos em nossa loja online, incluindo falhas técnicas, indisponibilidade do site ou atrasos na entrega.
10. Legislação Aplicável
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República de Angola. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente do uso do nosso site será resolvida pelos tribunais competentes.